Senado aprova PEC dos agentes de saúde e proposta segue tramitação no Congresso
O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece aposentadoria especial…
Maioridade penal entra em nova fase
A discussão sobre a maioridade penal ganhou novo capítulo nesta semana. O presidente da Câmara…
PEC alternativa ao 6×1 é enviada à CCJ
A PEC fim da escala 6x1 enfrenta obstáculos no Senado. O presidente da Casa, Davi…
Senado envia PEC da escala 6×1 para comissões
Senadores discutem ritmo de tramitação da PEC do fim da escala 6x1 A proposta de…
PEC da oposição prevê contrato por hora trabalhada e negociação individual
Alcolumbre mantém silêncio sobre 6x1 e oposição tenta preservar escala Seis dias após aprovação na…
PEC que reduz jornada semanal pode mudar relações de trabalho no Brasil
Comissão aprova PEC que acaba com a escala 6×1 e texto deve ir ao plenário…
Jornada de trabalho pode cair para 40 horas com nova proposta
Fim da escala 6×1 avança na Câmara; proposta prevê jornada de 40 horas e transição…
Mandato fixo para ministros do STF volta ao centro do debate
PEC de senador do Amazonas que limita mandato de ministros do STF a 12 anos…