Mandato fixo para ministros do STF volta ao centro do debate
PEC de senador do Amazonas que limita mandato de ministros do STF a 12 anos volta a avançar após seis anos parada no Senado
A proposta que prevê o fim da permanência de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até os 75 anos voltou ao centro do debate político em Brasília. Apresentada em 2019 pelo senador amazonense Plínio Valério, a PEC estabelece mandatos fixos de 12 anos para os magistrados da Corte.
Durante entrevista à TV Senado, o parlamentar afirmou que a proposta pode voltar a avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nos próximos dias, após novas articulações para a escolha de um relator.
O tema ganhou novo fôlego em meio ao clima pré-eleitoral e às recentes tensões entre parlamentares e o Judiciário. Para parte dos eleitores que criticam decisões do Supremo, a mudança é vista como uma forma de evitar a permanência prolongada de ministros no cargo.
Plínio Valério afirmou que tem conversado com o presidente da CCJ, senador Otto Alencar, para tentar destravar a tramitação da proposta.
“Tá dependendo do meu amigo senador Otto Alencar, que é o presidente da CCJ. Eu diuturnamente converso com ele pedindo. Ele fala: ‘calma, calma’. Quem sabe na próxima semana é a hora de designar um relator”, declarou.
Em outro trecho da entrevista, o senador defendeu que o longo período no cargo pode gerar uma sensação excessiva de poder entre ministros do Supremo.
“Os ministros começam a adquirir a sensação de um poder que a Constituição não dá a eles, mas que eles passam a ter”, afirmou.
Mesmo com o novo discurso de urgência, a PEC segue parada há seis anos no Senado.
O caso também reforça um movimento recorrente na política brasileira: propostas que envolvem o STF e críticas ao Judiciário costumam ganhar mais força em períodos de maior pressão política e proximidade das eleições, mas nem sempre avançam na prática.
Fonte: Fatos Marcantes
Foto: STF
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