Jornada de trabalho pode cair para 40 horas com nova proposta

Fim da escala 6×1 avança na Câmara; proposta prevê jornada de 40 horas e transição de um ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (25) que a proposta que prevê o fim da escala 6×1 deverá estabelecer jornada máxima de 40 horas semanais com período de transição de um ano.

O acordo foi discutido durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes do governo federal. Segundo Hugo Motta, a proposta prevê redução imediata de duas horas na carga semanal 60 dias após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

“Colocaremos no texto que 60 dias após a promulgação da PEC, nós já faremos a redução de duas horas imediatamente”, afirmou o presidente da Câmara.

Atualmente, a Constituição prevê jornada máxima de 44 horas semanais. Pela proposta em discussão, a carga horária seria reduzida inicialmente para 42 horas e, após 12 meses, passaria para o limite de 40 horas semanais.

O relator da PEC, deputado Leo Prates, deverá apresentar o parecer nesta segunda-feira na comissão especial responsável pela análise da proposta.

Segundo o parlamentar, o texto também deve garantir duas folgas semanais aos trabalhadores e manter os salários sem redução.

“A jornada é o total que você pode trabalhar em uma semana. Escala é como você arruma esse tempo. A escala será feita em 60 dias”, declarou o relator.

A intenção da Câmara é votar a proposta ainda nesta semana e encaminhar o texto ao Senado Federal. De acordo com Leo Prates, o cronograma prevê cerca de 30 dias para análise pelos senadores.

A proposta do fim da escala 6×1 ganhou força após pressão de trabalhadores e debates sobre qualidade de vida, produtividade e saúde mental. O governo federal defendia inicialmente aplicação imediata da nova jornada, mas negociações com setores empresariais levaram à construção de uma transição gradual.

O anúncio do acordo foi feito em conjunto por integrantes do governo e da Câmara dos Deputados. Participaram da reunião os ministros Luiz Marinho e José Guimarães, além de parlamentares ligados à proposta.
Com informações da Câmara dos Deputados.