Denúncia sobre contratos milionários da Seduc coloca família Cidade sob análise de órgãos de fiscalização

Denúncia questiona contratos firmados com a Seduc-AM e cobra esclarecimentos sobre recursos destinados ao transporte escolar no interior do Amazonas

MANAUS (AM) – Uma denúncia envolvendo contratos de transporte escolar firmados pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas (Seduc-AM) voltou a movimentar o cenário político do estado. Segundo as informações divulgadas, empresas ligadas à família do deputado estadual Roberto Cidade teriam firmado contratos milionários para a prestação do serviço de transporte escolar no interior do Amazonas entre os anos de 2016 e 2020.

De acordo com a denúncia, em 2016 foram assinados dois contratos para a execução do mesmo serviço de transporte escolar em municípios do interior. Posteriormente, em 2020, um terceiro contrato teria sido celebrado.

Somados, os contratos alcançariam mais de R$ 288 milhões em recursos públicos destinados à educação, valor que, segundo a denúncia, foi recebido por empresas ligadas à família Cidade.

Denúncia encaminhada aos órgãos de fiscalização

As informações foram encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU), órgãos responsáveis pela fiscalização da aplicação de recursos públicos federais e pela apuração de possíveis irregularidades em contratos administrativos.

O objetivo, segundo o autor da denúncia, é que os órgãos promovam a análise dos contratos e verifiquem a legalidade da contratação, a execução dos serviços e a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao transporte escolar.

Cobrança por transparência

A denúncia também defende que gestores e agentes públicos devem prestar esclarecimentos sempre que houver questionamentos sobre a utilização de recursos públicos.

Segundo o posicionamento divulgado, “quem administra dinheiro público tem o dever de prestar contas”, razão pela qual é solicitado que Roberto Cidade apresente esclarecimentos sobre os contratos e sobre a participação de empresas ligadas à sua família nas contratações.

Direito ao contraditório

Até o momento da publicação desta matéria, não havia manifestação pública de Roberto Cidade sobre as alegações apresentadas.

O espaço permanece aberto para que o parlamentar ou sua assessoria se pronunciem sobre o assunto. Caso haja manifestação, esta matéria será atualizada para incluir sua versão dos fatos, em respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.