Selo nacional reconhece trajetória do Projeto Órfãos do Feminicídio da DPAM

Iniciativa da Defensoria Pública do Amazonas foi reconhecida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública pelo atendimento a filhos de vítimas de feminicídio

O projeto Órfãos do Feminicídio, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), recebeu o Selo FBSP de Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O reconhecimento foi entregue nesta terça-feira (15/9), durante a 20ª edição do Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em São Paulo.

A premiação destaca a atuação da iniciativa, coordenada pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), no acompanhamento de crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência de feminicídios.

A defensora pública Caroline Braz, coordenadora do Nudem e idealizadora do projeto, recebeu o selo em nome da equipe multidisciplinar responsável pelo trabalho.

“Estamos muito felizes com o reconhecimento do trabalho da equipe da Defensoria, especialmente do Nudem, porque mostra ao Brasil o quanto esses órfãos precisam ser acolhidos e o quanto eles precisam de prioridade”, afirmou.

Criado em 2018, o projeto atua nas demandas jurídicas, sociais e psicológicas enfrentadas pelas famílias após a perda da mãe. A proposta é articular a rede de proteção para assegurar acesso a direitos, serviços públicos e acompanhamento adequado aos filhos e filhas das vítimas.

Entre as parcerias recentes está o projeto Vozes e Memórias, desenvolvido em conjunto com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A ação oferece atendimento psicológico às famílias acompanhadas pela iniciativa.

Segundo Caroline Braz, o projeto busca dar visibilidade a uma consequência da violência contra a mulher que, muitas vezes, não recebe a atenção necessária: a situação de vulnerabilidade vivida pelos filhos das vítimas.

“Os órfãos saem da invisibilidade porque buscamos para eles acesso a políticas públicas, prioridade dentro de um processo, para que eles possam ter saúde, educação, habitação”, destacou a defensora.

A iniciativa já acumula reconhecimentos nacionais. Em 2021, conquistou o primeiro lugar no Prêmio Innovare, uma das principais premiações do sistema de Justiça brasileiro. No início deste mês, ficou em segundo lugar na Premiação Boas Práticas na Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, durante o 4º Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, em Belém.

O Selo FBSP foi concedido após processo de avaliação que incluiu visita técnica da Casoteca do Fórum Brasileiro de Segurança Pública à DPAM, realizada em março. Foram analisados critérios como efetividade, continuidade das ações e possibilidade de replicação do modelo em outras instituições.

Com a nova premiação, o projeto amazonense passa a integrar o acervo nacional de práticas inovadoras voltadas ao enfrentamento da violência contra meninas e mulheres.